Processo 223592/11
Assunto ADMISSÃO DE PESSOAL
Protocolado em 19/04/2011 14:56
Autuado em 19/04/2011 14:56
Oficio de encaminhamento 074/11
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 2579/2016 da Segunda Câmara, de 21/06/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
08/06/2016 Acórdão   2579/ 2016 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
08/06/2016 Acórdão   2579/ 2016 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Gestor atual ADÃO CARLOS DOS SANTOS
Admitido JOAO ANTONIO DOS SANTOS GUIDOTTI
Admitido JOSEANO MARCIO VIRGULINO
Admitido SUELIN ALINE REITZ FERRE
Interessado LOIVO ROQUE RITTER
Origem MUNICÍPIO DE VERÊ

Juntadas
DataDescrição
12/01/2016 12:46 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 20886/16
14/06/2013 10:55 Petição de outra natureza
05/06/2013 10:47 AR do ofício ODL - 1193/13 - DICAP
19/03/2012 10:10 AR de devolução dos autos fisicos
31/01/2012 11:02 do Protocolo 50744/12

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DICAP  11/05/2013 Ofício de Diligência   1193/ 2013   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
26/07/2016 1408 Despacho Processual Diverso nº 2324/2016
21/06/2016 1383 Acórdão nº 2579/2016
03/06/2016 1371 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 20/2016 de 08/06/2016
01/07/2011 306 Termo de Distribuição de Processo nº 7442/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
22/07/2016 10:26 DP  
22/07/2016 08:19 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 734/2016 -
22/07/2016 08:19 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2324/2016 -
11/07/2016 16:09 SMPjTC Despacho nº 142/2016 - Necessidade de juntada dos respectivos extratos Pela observância ao artigo 398, § 1º, do Regimento Interno.
11/07/2016 12:37 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2252/2016 -
08/07/2016 10:53 COFAP Despacho Processual Diverso nº 5080/2016 -
27/06/2016 16:39 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1686/2016 -
22/06/2016 09:57 SMPjTC Certidão Diversa nº 3131/2016 -
22/06/2016 09:57 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1575/2016 -
14/06/2016 12:12 S2C Acórdão nº 2579/2016 -
10/06/2016 13:56 GACAC  
08/06/2016 15:07 S2C  
18/05/2016 09:37 GACAC  
17/03/2016 13:25 SMPjTC Parecer nº 3468/2016 - Pelo registro do ato Concurso Público realizado por empresa notoriamente envolvida em fraudes. Boa fé dos candidatos admitidos. Pelo registro dos atos, sem prejuízo de aplicação de multa ao gestor municipal e determinação ao atual Prefeito e outras providências.
12/01/2016 16:40 DICAP Instrução nº 5489/2016 - Ementa: Admissão de pessoal inicial. CP/2010. Irregularidades no procedimento de licitação. Pelo registro. Multa ao gestor do ato. Determinação do gestor atual. Ao Ministério Público.
01/12/2015 14:21 DP  
20/10/2015 14:06 GACAC Despacho Processual Diverso nº 5310/2015 -
07/10/2015 15:59 SMPjTC Certidão Diversa nº 4817/2015 -
07/10/2015 15:59 SMPjTC Parecer nº 13381/2015 - sobrestamento Pelo sobrestamento do feito e realização de inspeção in loco a fim de se aferir o atendimento ao art. 37, II, da CF/88, que exige a realização de provas de acordo com a natureza e complexidade do cargo, a regularidade do procedimento de contratação
28/09/2015 14:29 DP Informação nº 21538/2015 -
27/08/2012 14:40 DICAP Ofício de Diligência nº 1193/2013 -
27/08/2012 14:40 DICAP Parecer nº 10155/2015 -
05/08/2012 19:13 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2552/2012 -
21/06/2011 19:49 DIJUR Parecer nº 11183/2012 -
19/04/2011 14:55 DP Termo de Distribuição de Processo nº 7442/2011 -

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